| 384/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder cestas natalinas aos servidores municipais e dá outras providências. |
15/12/2017 |
Detalhes |
| 383/2017 |
Institui a opção de recebimento do vale-alimentação para os servidores públicos municipais e autárquicos, ativos e inativos, e dá outras providências. |
15/12/2017 |
Detalhes |
| 382/2017 |
Institui a premiação "Sala Dez" para estudantes do Ensino Fundamental do Município e dá outras providências. |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 381/2017 |
Dá nome ao Campo de Futebol de Areia de "Campo de Futebol de Areia Lupércio Meira da Silva" e dá outras providências. |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 380/2017 |
Acrescenta novos dispositivos à Lei Ordinária nº 282/2014. |
23/11/2017 |
Detalhes |
| 379/2017 |
Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a administração pública, e dá outras providências. |
06/10/2017 |
Detalhes |
| 378/2017 |
Institui a obrigatoriedadade implantação do Espaço Árvore nos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, do Município de Paulistânia, e dá outras providências. |
06/10/2017 |
Detalhes |
| 377/2017 |
Concede gratificação mensal por desempenho de função aos agentes comunitários de saúde do Municípo de Paulistânia e dá outras providências. |
06/10/2017 |
Detalhes |
| 376/2017 |
Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º da Lei Ordinária nº 344/2016 e dá outras providências. |
06/10/2017 |
Detalhes |
| 375/2017 |
Altera o artigo 2º da Lei Ordinária nº 239/2012 e dá outras providências. |
24/08/2017 |
Detalhes |
| 374/2017 |
Dispõe sobre o ingresso do Município de Paulistânia-SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP/Saúde, ratifica o seu protocolo de intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e artigo 25 ... |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 373/2017 |
Dispõe sobre o ingresso do Município de Paulistânia-SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP, ratifica o seu protocolo de intenções consoante os termos da Lei Federal nº11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e artigo 25 do Esta... |
31/07/2017 |
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| 372/2017 |
Altera a Lei Ordinária n. 357/2017, que autoriza aquisição de imóvel pelo Município atravpes de desapropriação e dá outras providências. |
07/06/2017 |
Detalhes |
| 371/2017 |
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Paulistânia e dá outras providências. |
07/06/2017 |
Detalhes |
| 370/2017 |
Altera e dá nova redação à Lei Ordinária n. 176/2009 e dá outras providências. |
07/06/2017 |
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| 369/2017 |
Insitui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
07/06/2017 |
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| 368/2017 |
Dá nome à Banda Musical de "Banda Musical Julio Granchi Filho" e dá outras providências. |
11/05/2017 |
Detalhes |
| 367/2017 |
Dá nome à Cozinha Piloto de "Cozinha Piloto Dona Zezé Chieregato" e dá outras providências. |
11/05/2017 |
Detalhes |
| 366/2017 |
Dá nome ao Órgão Gestor de "Órgão Gestor Iraci Gonçalves Rosa" e dá outras providências. |
11/05/2017 |
Detalhes |
| 365/2017 |
Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana do Município de Paulistânia e dá outras providências. |
11/05/2017 |
Detalhes |
| 364/2017 |
Autoriza o Município de Paulistânia a alienar, a título de permuta, mediante doação sem encargo, parte da área do imóvel público que especifica. |
11/05/2017 |
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| 363/2017 |
Altera e dá nova redação à Lei Ordinária n. 176/2009 e dá outras providências. |
20/04/2017 |
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| 362/2017 |
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas pertencentes ao Município de Paulistânia e dá outras providências. |
06/04/2017 |
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| 361/2017 |
Dá nome ao Palco Municipal de "Palco Municipal Paulo Granchi" e dá outras providências. |
24/03/2017 |
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| 360/2017 |
Concede abono fixo mensal aos servidores municipais e dá outras providências. |
24/03/2017 |
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| 359/2017 |
Dispõe sobre a outorga de concessão de uso para instalação e exploração de lanchonete no Terminal Rodoviário de Paulistânia, mediante licitação, na modalidade concorrência pública. |
24/03/2017 |
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| 358/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associção Águas Quentes de Piratininga Hotel Clube objetivando oferecer recreação e lazer aos servidores municipais. |
24/03/2017 |
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| 357/2017 |
Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município através de desapropriação e dá outras providências. |
24/03/2017 |
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| 356/2017 |
Autoriza o Executivo a promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências. |
08/03/2017 |
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| 355/2017 |
Altera e dá nova redação à Lei Ordinária nº 147/2007 e dá outras providências. |
23/02/2017 |
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