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Paulistânia, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 07:00 às 17:00 Horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1643/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 15/12/2022 | Detalhes |
| 1642/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 15/12/2022 | Detalhes |
| 800/2022 | EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA - GRT. | 14/12/2022 | Detalhes |
| 799/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VI... | 14/12/2022 | Detalhes |
| 798/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 14/12/2022 | Detalhes |
| 453/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 14/12/2022 | Detalhes |
| 452/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 14/12/2022 | Detalhes |
| 451/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA GERALDINHO BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 14/12/2022 | Detalhes |
| 450/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 14/12/2022 | Detalhes |
| 449/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOSÉ MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 14/12/2022 | Detalhes |
| 448/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOAQUIM PEDRO NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 14/12/2022 | Detalhes |
| 447/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VICENTE ANTÔNIO DA SILVA A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA PLA 07 NO BAIRRO CORREDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… | 14/12/2022 | Detalhes |
| 446/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CLUBE MUNICIPAL COMO CENTRO DE CONVENÇÕES “AUGUSTINHO DE ANDRADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 14/12/2022 | Detalhes |
| 1641/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 23/11/2022 | Detalhes |
| 1640/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 23/11/2022 | Detalhes |
| 1639/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 23/11/2022 | Detalhes |
| 797/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE... | 23/11/2022 | Detalhes |
| 796/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CR... | 23/11/2022 | Detalhes |
| 795/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 23/11/2022 | Detalhes |
| 445/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 23/11/2022 | Detalhes |
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