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Paulistânia, terça-feira, 27 de setembro de 2022 
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 07:00 às 17:00 Horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 785/2022 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1614/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/09/2022 | Detalhes |
| 2230/2022 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 1621/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 1620/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 747.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 1619/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 784/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 747.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 783/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 782/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 443/2022 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 2229/2022 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE EMPREGADO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 2228/2022 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 1618/2022 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 1617/2022 | SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 781/20.22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 1616/2022 | ESTABELECE PERÍODO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA N. 369/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 2227/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA OUTRA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 01/09/2022 | Detalhes |
| 2226/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 01/09/2022 | Detalhes |
| 2225/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA OUTRA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 01/09/2022 | Detalhes |
| 2224/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 01/09/2022 | Detalhes |
| 2223/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA OUTRA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 01/09/2022 | Detalhes |
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Versão do sistema: 2.0.0 - 23/09/2022
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