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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2694/2024 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE EMPREGADO POR TERMINO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2693/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2692/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2691/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2690/2024 | DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 PARA O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2689/2024 | DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 PARA O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2688/2024 | DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 PARA O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2687/2024 | DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 PARA O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2686/2024 | DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 PARA O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2685/2024 | DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 PARA O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2684/2024 | DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 PARA O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2683/2024 | DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 PARA O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2682/2024 | DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 PARA O CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2681/2024 | DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 PARA O CARGO DE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2680/2024 | DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 PARA O CARGO DE VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
2679/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 16/07/2024 | Detalhes |
1623/2016 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2024 | Detalhes |
490/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO “LUIZ ROBERTO SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/07/2024 | Detalhes |
489/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO PINHEIRINHO COMO PONTE “JOÃO THEODORO DE ANDRADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/07/2024 | Detalhes |
488/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A PISTA DE CAMINHADA DO PINHEIRINHO COMO PISTA DE CAMINHADA “JUSCELINO PEREIRA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 05/07/2024 | Detalhes |