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Paulistânia, terça-feira, 27 de setembro de 2022 Telefone (14) 3275-8799

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
785/2022DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...21/09/2022
1614/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...12/09/2022
2230/2022DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...06/09/2022
1621/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...06/09/2022
1620/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 747.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...06/09/2022
1619/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...06/09/2022
784/2022AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 747.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...06/09/2022
783/2022AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...06/09/2022
782/2022AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...06/09/2022
443/2022AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...06/09/2022
2229/2022DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE EMPREGADO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...05/09/2022
2228/2022DISPÕE SOBRE O RETORNO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...05/09/2022
1618/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...05/09/2022
1617/2022SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 781/20.22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...05/09/2022
1616/2022ESTABELECE PERÍODO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA N. 369/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...05/09/2022
2227/2022DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA OUTRA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...01/09/2022
2226/2022DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...01/09/2022
2225/2022DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA OUTRA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...01/09/2022
2224/2022DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...01/09/2022
2223/2022DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA OUTRA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...01/09/2022
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Portal atualizado em: 27/09/2022 08:39:08

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