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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2841/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2840/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE EMPREGADO POR TERMINO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2839/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2838/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2837/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE EMPREGADO POR TERMINO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2836/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2835/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2834/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2833/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2832/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2831/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA EMPREGO EM OUTRA FUNÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/06/2025 | Detalhes |
2830/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇĂO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2829/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇĂO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/06/2025 | Detalhes |
2828/2025 | Portarias | DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA... | 06/06/2025 | Detalhes |
2827/2025 | Portarias | DESIGNA GESTORA DE CONVENIOS A SEREM FIRMADOS COMA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 06/06/2025 | Detalhes |
2826/2025 | Portarias | REVOGA A PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER OUTRA FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
2825/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇĂO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA EMPREGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/06/2025 | Detalhes |
2824/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
1847/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 832.955,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
1846/2025 | Decretos Municipais | PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 06/06/2025 | Detalhes |
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R$ 4,06
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