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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1753/2024 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 17/04/2024 | Detalhes |
1752/2024 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 17/04/2024 | Detalhes |
866/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 17/04/2024 | Detalhes |
865/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00... | 17/04/2024 | Detalhes |
2628/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/04/2024 | Detalhes |
2627/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA EMPREGO EM COMISSÃO INTERINO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/04/2024 | Detalhes |
2626/2024 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR TERMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/04/2024 | Detalhes |
2625/2024 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE ÓBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/04/2024 | Detalhes |
2624/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA EMPREGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/2024 | Detalhes |
2623/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA EMPREGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/2024 | Detalhes |
2622/2024 | RETIFICA A PORTARIA N. 2374/2024 PARA ALTERAR O NOME DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES A SEREM PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 12/04/2024 | Detalhes |
2621/2024 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/04/2024 | Detalhes |
2620/2024 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/04/2024 | Detalhes |
2619/2024 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR TERMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/04/2024 | Detalhes |
2618/2024 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR TERMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/04/2024 | Detalhes |
1751/2024 | FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | 12/04/2024 | Detalhes |
1750/2024 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.003,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/04/2024 | Detalhes |
1749/2024 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.957,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/04/2024 | Detalhes |
1748/2024 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 12/04/2024 | Detalhes |
1746/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL ORGANIZADORA DO 3º PAULISTÂNIA RODEIO FEST 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | Detalhes |
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R$ 3,88
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