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Plano Diretor de Controle de Erosão Rural
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Plano de Contingência e Mapeamento de Área de Risco
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Portarias Regime Estatutário
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TERMO E ATA DE POSSE
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2845/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇĂO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 25/06/2025
2844/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE EMPREGADO POR TERMINO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 25/06/2025
2843/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 25/06/2025
1856/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 25/06/2025
1855/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 25/06/2025
1854/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 25/06/2025
1853/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 325.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 25/06/2025
1852/2025 Decretos Municipais CONVOCA A XIV CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAULISTÂNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/06/2025
1850/2025 Decretos Municipais CONVOCA A 1° CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PAULISTÂNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 25/06/2025
917/2025 Leis Complementares AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 25/06/2025
916/2025 Leis Complementares AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 25/06/2025
915/2025 Leis Complementares DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VA... 25/06/2025
914/2025 Leis Complementares DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VA... 25/06/2025
511/2025 Leis Ordinárias CONCEDE REVISÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO MUNICIPAL... 25/06/2025
2841/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/06/2025
2840/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE EMPREGADO POR TERMINO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/06/2025
2839/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...  06/06/2025
2838/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/06/2025
2837/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE EMPREGADO POR TERMINO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/06/2025
2836/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/06/2025 
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