| 1700/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 215.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 1699/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.974,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 1698/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTE DO ISSQN E TAXA DE LICENÇA EM SITUAÇÃO DE INATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS… |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 1697/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTE DO ISSQN E TAXA DE LICENÇA EM SITUAÇÃO DE INATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS… |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 1696/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS… |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 1695/2023 |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA - SP NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS. |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 1694/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 1693/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 1692/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 1691/2023 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 1690/2023 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN FIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 1689/2023 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 1688/2023 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 1687/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.252,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 1686/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 673.287,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 1685/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 1684/2023 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 1683/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE IMÓVEIS NO CADASTRO MUNICIPAL IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
24/07/2023 |
Detalhes |
| 1681/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 1680/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS… |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 1679/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS… |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 1678/2023 |
RESTABELECE OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 718/2022, REVOGA O DECRETO N° 1617/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS… |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 1677/2023 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 540.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 1676/2023 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 1675/2023 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
12/07/2023 |
Detalhes |
| 1674/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.557,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 1673/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “JARDIM FLORENÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 1672/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 1671/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
02/05/2023 |
Detalhes |
| 1670/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
02/05/2023 |
Detalhes |
