.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 07:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
453/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 14/12/2022
452/2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 14/12/2022
451/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA GERALDINHO BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 14/12/2022
450/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 14/12/2022
449/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOSÉ MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 14/12/2022
448/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUA SITUADA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO COMO “RUA JOAQUIM PEDRO NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 14/12/2022
447/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VICENTE ANTÔNIO DA SILVA A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA PLA 07 NO BAIRRO CORREDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… 14/12/2022
446/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CLUBE MUNICIPAL COMO CENTRO DE CONVENÇÕES “AUGUSTINHO DE ANDRADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 14/12/2022
445/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 23/11/2022
444/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO “PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 23/11/2022
443/2022 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 06/09/2022
442/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CENTRO DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL COMO CENTRO DE EXPOSIÇÕES “ZÉ ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 04/05/2022
441/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O LAGO MUNICIPAL COMO “LAGO MUNICIPAL ANTÔNIO BERNARDINO DE ANDRADE – TONHO VIXE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 04/05/2022
440/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES NÃO ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 05/04/2022
439/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA n. 434/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 22/02/2022
438/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 22/02/2022
437/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 22/02/2022
436/2022 ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 390/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 22/02/2022
435/2022 DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DO ABONO MENSAL ALIMENTÍCIO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 22/02/2022
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,88

.
.

Prefeitura Municipal de Paulistânia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo