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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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42/1997 | Revoga a lei nº024/97, de 18/04/97, que cria um cargo de Técnico em Agropecuária e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
41/1997 | Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar termos de convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo. | 05/10/2016 | Detalhes |
40/1997 | Dispõe sobre a instituição, a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Paulistânia. | 05/10/2016 | Detalhes |
39/1997 | Autoriza o Prefeito Municipal a fazer parte da Associação dos Municípios da Média Paulista. | 05/10/2016 | Detalhes |
38/1997 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. | 05/10/2016 | Detalhes |
37/1997 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU. | 05/10/2016 | Detalhes |
36/1997 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. | 05/10/2016 | Detalhes |
35/1997 | Institui o Fundo Municipal de Assistência Social. | 05/10/2016 | Detalhes |
34/1997 | Institui o Programa Municipal de abertura, conservação, e manutenção de estradas rurais. | 05/10/2016 | Detalhes |
33/1997 | Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 05/10/2016 | Detalhes |
32/1997 | Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
31/1997 | Declara de utilidade pública entidades do Município de Paulistânia. | 05/10/2016 | Detalhes |
30/1997 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o nome da Rua Coronel José Antônio da Silva Leite em Rua Vereador Julio Granchi, conforme disposto no art. 45, IV da Lei Orgânica do Município de Paulistânia. | 05/10/2016 | Detalhes |
29/1997 | Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo. | 05/10/2016 | Detalhes |
28/1997 | Dispõe sobre a Política Municipal a atendimento dos direitos da criança e do adolescente, Conselho Tutelar e o fundo Municipal da Criança e do Adolescente. | 05/10/2016 | Detalhes |
27/1997 | Altera o artigo 3º da Lei nº 012/97, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
26/1997 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o poder judiciário nos termos do provimento nº 539 do Conselho Superior de Magistratura. | 05/10/2016 | Detalhes |
25/1997 | Revoga o art. 1º da Lei 005/97, de 05 de fevereiro de 1997, que passa a ter a seguinte redação. | 05/10/2016 | Detalhes |
24/1997 | Cria um cargo de “Técnico de Agropecuária” de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, e toma outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
23/1997 | Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em comodato, uso de Linha Telefônica da Prefeitura Municipal pela Delegacia de Polícia do Município de Paulistânia e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
22/1997 | Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em comodato, uso de linha telefônica da Prefeitura Municipal pela Polícia Municipal do Estado de São Paulo, no 5º grupamento Pol. Militar em Paulistânia e dá outras providências. | 05/10/2016 | Detalhes |
21/1997 | Autoriza o Município de Paulistânia a celebrar convênio com o Município de Agudos, visando estabelecer as obrigações e direitos de cada Município. | 05/10/2016 | Detalhes |
20/1997 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitar do Ministério das Comunicações, permissão para instalar e operar estações retransmissoras de televisão, na área deste Município. | 05/10/2016 | Detalhes |
19/1997 | Autoriza o Executivo Municipal a locar imóveis, para fins de cessão em comodato, a terceiros, para instalação de funcionamento da Delegacia de Polícia de Paulistânia, do Posto Policial da Polícia Militar (PM), agência dos correios, do Banespa e do Banco Brasil; firmar os convênios necessários.... | 05/10/2016 | Detalhes |
18/1997 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio do Município com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social. | 05/10/2016 | Detalhes |
17/1997 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. | 05/10/2016 | Detalhes |
16/1997 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. | 05/10/2016 | Detalhes |
15/1997 | Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade. | 05/10/2016 | Detalhes |
14/1997 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde. | 05/10/2016 | Detalhes |
13/1997 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Saúde, envolvendo a transferência de recursos técnicos, financeiros e materiais, visando reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do ... | 05/10/2016 | Detalhes |
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R$ 3,88
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