LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	05/01/2026
Número
1901
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Arquivos

Número: 1901

Alteram ou Revogam - 1901/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1901/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/01/2026 - 10:32

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2026

R$ 4,46

Prefeitura Municipal de Paulistânia - SP.
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