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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2628/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 12/04/2024
2627/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA EMPREGO EM COMISSÃO INTERINO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 12/04/2024
2626/2024 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR TERMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 12/04/2024
2625/2024 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE ÓBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 12/04/2024
2624/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA EMPREGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/04/2024
2623/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL PARA EMPREGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/04/2024
2622/2024 RETIFICA A PORTARIA N. 2374/2024 PARA ALTERAR O NOME DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES A SEREM PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 12/04/2024
2621/2024 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...  12/04/2024
2620/2024 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...  12/04/2024
2619/2024 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR TERMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 12/04/2024
2618/2024 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR TERMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 12/04/2024
2617/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS… 27/03/2024
2616/2024 DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2615/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS… 27/03/2024
2614/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETORA DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS… 27/03/2024
2613/2024 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE EMPREGADO CONTRATADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2612/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2611/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2610/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2609/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2608/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2607/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2606/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2605/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2604/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2603/2024 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2602/2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2601/2024 DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO CUMULATIVA GRATIFICADA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF ATRAVÉS DO PROGRAMA “SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2600/2024 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE EMPREGADO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
2599/2024 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE EMPREGADO CONTRATADO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 27/03/2024
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